"Uma boa notícia para os jogadores brasileiros que gostam (ou gostariam) de comprar seus games por aqui, mas ficam tristes por ter que pagar R$ 200 em um lançamento ou R$ 1500 em um console. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o texto que visa a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computador e console que invistam parte do faturamento da empresa em pesquisas para o desenvolvimento do mercado nacional.
Outra boa novidade é que a medida não é válida apenas para produtos fabricados aqui, já que ela reduz a zero os impostos e taxas que recaem sobre os jogos importados para uso domiciliar. Ou seja, a regra para importação de games para uso doméstico vai ser é a mesma para quem importava livros: nada de imposto. Você vai poder comprar seu jogo favorito em uma loja no exterior pela internet sem se preocupar com taxas.
A aprovação foi em caráter conclusivo, o que quer dizer que o texto não precisa passar pelo Plenário, que por sua vez é um belo “corte de caminho”. Mas não comemore ainda, pois a medida precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Finanças e Tributação para ser aprovada e colocada em prática. Vamos aguardar só mais um pouquinho para soltar os fogos.
De autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a proposta possui ainda sugestões de outros três projetos – o PL 514/11, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) e 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC)."
